terça-feira, novembro 11, 2003

A PROPÓSITO DA DISCUSSÃO SOBRE O ORÇAMENTO DE ESTADO


Neste período extremamente difícil que se vive em Portugal, do ponto de vista social, político e económico, convém discutir o papel do Estado, a propósito também daquilo que está em voga: "crescimento económico" e "consolidação orçamental".

Enquanto os portugueses não perceberem que o futuro do país está nas mãos de cada um de nós, através da cidadania que podemos e devemos exercer, estaremos sempre encurralados na procura do tutor que resolverá todos os nossos problemas.

Recuperando o célebre ditado chinês, o Estado está cá para nos ensinar a pescar mas nunca para apanhar os peixes por nós; por outro lado, será que todas as pessoas fazem a distinção clara entre Estado Regulador e Estado Intervencionista?

O papel do Estado deve passar, na minha opinião, por:

- fomentar e defender melhor educação e formação;
- adequar a chamada infraestrutura invísivel (legislação,alterar leis caso seja necessário...);
- ser magro e eficiente;
- defender os direitos dos consumidores e promover a concorrência;
- assegurar o correcto funcionamento do mercado angariando os recursos ( capital e trabalho ) e associando-os da melhor forma, porque só assim teremos maior produtividade, logo mais e melhores anti-corpos para as crises cíclicas de âmbito sobretudo económico.


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