QUE EXCELENTE FORMA DE ENTRAR NO DIA DE PORTUGAL FAZENDO REFERÊNCIA E JUSTA HOMENAGEM A UM DOS "NOSSOS" GRANDES INTELECTUAIS NA ÁREA DO DIREITO - PROFESSOR DOUTOR PAULO FERREIRA DA CUNHA

O Professor Paulo Ferreira da Cunha desempenha actualmente funções de docência como Professor Catedrático de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Paralelamente desenvolve funções de Investigação:

- Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Director dos Cadernos Electrónicos “Antígona” – www.antigona.web.pt

- Investigador do Centro de História da Cultura (Universidade Nova de Lisboa) e do Centro de Estudos do Pensamento Português (Universidade Católica Portuguesa). Fundou e dirigiu a Secção e a Linha de Investigação de Ciências Jurídicas Gerais e o Núcleo de Estudos de Direito da Universidade do Minho.

- Membro de várias Instituições e Sociedades Científicas, de que se destacam:

Natural Law Society (Nova Iorque), International Association of Constitutional Law (Roterdão), Equipe Internationale Interdisciplinaire de Philosophie Pénale (Institut de Criminologie, Université Paris II), Center of the Study of the Great Ideas (Chicago), Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, Associação Portuguesa de Direito Constitucional, Associação Portuguesa de Ciência Política, Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (Faculdade de Direito de Coimbra), Academia Oikos, Anápolis (titular da cadeira n.º 25 - Farias Brito), Società Internazionale per l'Unità delle Scienze, Génova.

Ainda funções Científico-editoriais:

- Membro de Conselhos científicos, de redacção, ou de leitura de várias publicações, de que se destacam:
Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie, Institut de Criminologie de Paris; Bibliothèque de Philosophie Comparée, Bordéus; Revue Internationale de Criminologie et de Philosophie du Droit Pénal ; Dikaiomata toi Anthropoi, Revue Hellénique des Droits de l’Homme; EYDIKIA, revista do Centro Internacional de Filosofia e Teoria do Direito de Atenas. Foi director das publicações Ariana (de estudos europeus) e Fides. Direito e Humanidades.

Cursus Studiorum

No domínio do Direito, concretamente, apresenta no seu fascinante e riquíssimo Curriculum:

- Licenciatura em Direito (Curso Complementar de Ciências Jurídico-Políticas), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Frequentou depois também o Curso Complementar de Ciências Jurídicas;

- Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

- Doutoramento em Direito (História do Direito, Filosofia do Direito), Universidade de Paris II (antiga Faculdade de Direito de Paris) – Très Honorable avec félicitations - máxima classificação, por unanimidade

- Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Aprovado com Distinção e Louvor - máxima classificação, por unanimidade

- Registo do Doutoramento da Universidade de Paris II pela Universidade do Porto

- Agregação em Direito (Ciências Jurídicas Públicas), na Universidade do Minho

- Aprovação no Concurso para Professor Catedrático do I Grupo, Direito, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto – por unanimidade

Cursou ainda História (História da Arte) na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e Desenho na Escola Superior Artística do Porto, Alemão na Casa Alemã de Coimbra, e Francês no Institut Français do Porto.
Cursus Honorum

No ensino universitário público:
2. 10. 1989 – Assistente (Univ. Porto)
12. 11.1993 – Professor Convidado, equiparado a Professor Auxiliar (Univ. Minho)
19. 12.1995 – Professor Auxiliar
16. 12. 1997 – Professor Associado (Direito - Ciências Jurídicas Públicas)
19. 12. 2001 – Professor Catedrático (Direito) (Univ. Porto)

Numa altura em que a auto-estima dos Portugueses anda nas ruas da amargura parece-me curial que se faça a devida homenagem a estes Grandes Homens da vida portuguesa que se destacam nas suas áreas de forma decisiva e indelével e que tanto contribuem para que nos sintamos orgulhosos de sermos PORTUGUESES!

O MEU APLAUSO E A MINHA VÉNIA AO PROFESSOR PAULO FERREIRA DA CUNHA, PERSONAGEM TÃO MULTIFACETADA E AO MESMO TEMPO TÃO FASCINANTE!

Uma nota ainda para os seus vários ( Uff ! ) Livros Jurídicos e afins publicados
(além de mais de 200 artigos e colaborações em revistas especializadas e obras colectivas):

1 - O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987
2 - Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés, 1987 (esgotado), nova ed. refundida e aumentada como Sociedade e Direito. Quadros Institucionais, Porto, Rés, 1990
3 - Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
4 - Noções Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª ed., 1988, 2.ª ed. 1991 (em colaboração). Edição bilingue português- chinês, revista. adaptada e muito aumentada: Noções Gerais de Direito Civil, I, trad. de Vasco Fong Man Chong, Macau, Publicações O Direito, ed. subsidiada pelo Instituto Português do Oriente e Associação dos Advogados de Macau, 1993
5 - Problemas Fundamentais de Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
6 - Direito, Porto, Edições Asa, 1990; 2.ª ed. 1991; 3.ª ed., 1994 (esgotado)
7 - Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e histórica, Separata do “Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra“, Coimbra, 1990 (esgotado)
8 - Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina, 1990; II. Da Modernidade à Postmodernidade, Coimbra, Almedina, 1991
9 - Direito. Guia Universitário, em colaboração, Porto, Rés, 1990
10 - História da Faculdade de Direito de Coimbra, Porto, Rés, 1991, 5 vols. (em colaboração)
11- Princípios de Direito. Introdução à Filosofia e Metodologia Jurídicas, Porto, Rés, 1993
12 - Para uma História Constitucional do Direito Português, Coimbra, Almedina, 1995
13 - Tópicos Jurídicos, Porto, Edições Asa, 1.ª e 2.ª ed., 1995 (esgotado)
14 - "Peço Justiça !", Porto, Edições Asa, 1995 (esgotado)
15 - Amor Iuris, Filosofia Contemporânea do Direito e da Política, Lx., Cosmos, 1995
16 – Peccata Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lx, Edições Universitárias Lusófonas, 1996
17- Arqueologias Jurídicas. Ensaios Jurídico-Humanísticos e Jurídico-Políticos, Porto, Lello, 1996
18- Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias Políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996
19 - Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, 2.ª ed. 2002
20 - A Constituição do Crime. Da substancial constitucionalidade do Direito Penal, Coimbra, Coimbra Editora, 1998
21 - Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998; II. Enciclopédia Jurídica, Coimbra, Almedina, 2000 (organizador e co-autor)
22 - Res Publica. Ensaios Constitucionais, Coimbra, Almedina, 1998
23 - Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina, 1999
24 - Mysteria Ivris. Raízes Mitosóficas do Pensamento Jurídico-Político Português, Porto, Legis, 1999
25 - Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000
26 - Teoria da Constituição, vol. II. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Lisboa, Verbo, 2000; vol. I. Mitos, Memórias, Conceitos, Lisboa, Verbo, 2002
27 - Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lx., Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000
28 – Responsabilité et Culpabilité. Abrégé Juridique pour Médecins, Paris, P.U.F., 2001
29 – O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos Humanos, Coimbra, Almedina, 2001
30 – Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva Jusnaturalista, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (em colab.)
31 – Faces da Justiça, Coimbra, Almedina, 2002
32 - Direitos Humanos. Teorias e Práticas, Coimbra, Almedina, 2003 (org.), com Prefácio de Jorge Miranda
33 - O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003
34 – Teoria do Estado Contemporâneo, Lisboa / São Paulo, Verbo, 2003
35 – Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003
36 – Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003

Livros não Jurídicos
1- Tratado das Coisas Não Fungíveis, Porto, Campo das Letras, 2000 (poesia)
2 - E Foram muito Felizes, Porto, Caixotim, 2002 (ficção)